Como cumprir com o Programa de Alimentação do Trabalhador

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é uma iniciativa do governo brasileiro para promover a saúde dos trabalhadores por meio da alimentação.

Nesse artigo, vamos explorar os benefícios do PAT e como ele pode contribuir para a promoção da saúde no ambiente de trabalho. Depois de ler esse artigo, você vai conseguir garantir que sua empresa está em cumprimento e aposta na saúde e segurança alimentar e nutricional dos colaboradores.

O que é o PAT?

O PAT é uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego ​​instituída pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 que tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. Nesse programa podem participar empresas de todos os portes e segmentos.

O PAT incentiva as empresas a oferecerem alimentação saudável aos seus funcionários por meio de incentivos fiscais. As empresas que aderem ao programa podem deduzir do Imposto de Renda os gastos com a alimentação dos seus colaboradores.

Como funciona o PAT?

Para participar, as empresas devem realizar o cadastro no PAT no site do Ministério do Trabalho e Emprego e aderir ao programa. Em seguida, é necessário elaborar um plano de alimentação que atenda às exigências do PAT.

Para participar do PAT, as empresas devem cumprir algumas exigências, tais como:

• Oferecer pelo menos uma refeição diária aos funcionários;
• Garantir que a alimentação seja balanceada e atenda às necessidades nutricionais dos trabalhadores;
• Incluir alimentos regionais e sazonais no cardápio;
• Oferecer cestas de alimentos básicas;
• Manter um controle rigoroso da qualidade dos alimentos oferecidos;
• Disponibilizar informações nutricionais sobre as refeições oferecidas;
• Garantir que os funcionários tenham acesso à água potável e higienização adequada das mãos;
• Realizar ações de educação alimentar e nutricional para os funcionários.

Além disso, as empresas precisam comprovar que estão cumprindo as normas do PAT. Esse comprovante é feito por meio de relatórios e documentos enviados ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Quais as novas regras?

Desde 2021, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), vem passando por algumas alterações. As alterações publicadas na portaria de 2023, incluiam:

• Eliminação do deságio;
• Diversificação das formas de benefícios aos colaboradores;
• Distribuição equitativa dos benefícios entre os funcionários;
• Proibição do uso dos benefícios para fins distintos;
• Ampliação da variedade de alimentos oferecidos no programa.

Em 2024, o Ministériéo do Trabalho e do Emprego, publicou uma nova portaria que reforçou alguns pontos que já apareceram na publicação anterior, tornado-os mais claros. São eles:

• Fim dos benefícios não vinculado diretamente à saúde e segurança alimentar

• Fica calor que os benefícios que se encaixam no PAT são aqueles relacionados a promoção da alimentação adequada e saudável além de ações de educação alimentar e nutricional.

• Fim dos desconto
  As empresas estão proibidas de receber um desconto sobre o valor acordado com a empresa fornecedora do benefício.

Benefícios do PAT para os trabalhadores

O Programa de Alimentação do Trabalhador traz muitos benefícios para os trabalhadores, uma vez que ajuda a melhorar a sua saúde e qualidade de vida.

Alimentação saudável no ambiente de trabalho

Uma das principais vantagens do PAT é a oferta de alimentação saudável no ambiente de trabalho. Com o programa, os trabalhadores têm acesso a refeições balanceadas e nutritivas, que contribuem para a manutenção da saúde e prevenção de doenças.

Além disso, o PAT também incentiva as empresas a oferecerem opções de lanches saudáveis que podem ser consumidos durante o expediente. Esses podem incluir alimentos como frutas, sucos naturais e barras de cereais, por exemplo.

Melhora da qualidade de vida

Uma alimentação adequada e balanceada é essencial para a manutenção da saúde e qualidade de vida. Com o PAT, os colaboradores têm acesso a refeições que fornecem os nutrientes necessários para o bom desempenho no trabalho. Isso pode resultar em um grande aumento da produtividade, principalmente nas horas logo a seguir ao almoço.

Isso contribui para a prevenção de doenças e melhora da qualidade de vida.

Aumento da produtividade

Uma alimentação saudável é fundamental para o bom funcionamento do organismo e para a manutenção da energia e disposição ao longo do dia. 

Com o PAT, os trabalhadores têm acesso a refeições que fornecem os nutrientes necessários para o bom desempenho no trabalho. Isso pode resultar em um grande aumento da produtividade, principalmente nas horas logo a seguir ao almoço.

Benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador para as empresas

Além dos benefícios para os trabalhadores, o PAT também traz diversas vantagens para as empresas que aderem ao programa

Incentivo fiscal

As empresas que aderem ao PAT podem deduzir do Imposto de Renda os gastos com a alimentação dos seus funcionários. Isso significa uma redução nos custos e uma economia significativa para as empresas.

Para além disso, todos os empregadores que aderem ao PAT têm isenção de encargos sociais, como a contribuição para o Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço (FGTS) e a contribuição previdenciária para o INSS.

Melhora do clima na empresa

Oferecer uma alimentação saudável aos funcionários pode contribuir para a melhora do clima na empresa.

Com o PAT, os trabalhadores se sentem valorizados e cuidados pela empresa. Isso pode resultar em um ambiente de trabalho mais positivo e produtivo.

Redução do absenteísmo

Uma alimentação saudável pode contribuir para a prevenção de doenças e, consequentemente, para a redução do absenteísmo. 

Com o PAT, os trabalhadores têm acesso a refeições que fornecem os nutrientes necessários para a manutenção da saúde. Isso pode resultar em uma redução do número de faltas e afastamentos.

Aumento da capacidade de atração e retenção de talento

Oferecer benefícios para além dos de natureza salarial deve estar nas prioridades de qualquer empresa. De acordo com estudos, 92% dos funcionários consideram os benefícios trabalhistas importantes para a satisfação, retenção e produtividade geral no trabalho.

A nível da retenção, está comprovado que pessoas que vivenciam altos níveis de bem-estar no local de trabalho têm 3 vezes mais probabilidade de permanecer na empresa.

Já a nível da atração de talento, 63% dos candidatos a emprego dizem que prestam atenção aos benefícios oferecidos por uma empresa em potencial.

Como cumprir com o PAT com o Nutrium Care

O Nutrium Care é um programa para empresas que traz o bem-estar e a alimentação saudável para todos os colaboradores. Ajudamos a melhorar a saúde dos seus funcionários, abordando questões de sono, gestão de peso, maus hábitos alimentares, e muito mais. 

Ao investir no nosso programa corporativo de nutrição, o empregador pode ter colaboradores mais saudáveis, felizes, e produtivos. Igualmente, pode ajudar a sua empresa a reter talento e a se tornar mais atrativa para potenciais interessados.

Veja como funciona o programa:

• Consultas online com especialistas em nutrição. Cada funcionário pode escolher um nutricionista especializado e ter a sua primeira consulta de nutrição online. O nutricionista cria um plano personalizado e trabalha com os funcionários para os ajudar a atingir os seus objetivos de saúde e bem-estar.
  
  
• Acesso direto a um nutricionista. Após a primeira consulta, os funcionários podem comunicar diretamente com o nutricionista em qualquer momento com o aplicativo móvel Nutrium. Também têm sempre à mão o seu plano alimentar e recebem notificações importantes para os lembrar de comer ou beber água.
  
  
• Materiais informativos. Todo o processo é acompanhado de informações relevantes para uma vida mais saudável, através de newsletters, webinars, e workshops personalizados, criados especialmente para cada empresa.

Tem interesse em incorporar um programa de bem-estar? Experimente hoje o Nutrium Care!

Conclusão

O Programa de Alimentação do Trabalhador é uma iniciativa importante para a promoção da saúde e qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. Com o PAT, as empresas são incentivadas a oferecerem alimentação saudável aos seus funcionários. Isso traz benefícios tanto para os trabalhadores quanto para as empresas.

Se você é gestor de recursos humanos, considere aderir ao PAT e contribuir para a promoção da saúde no ambiente de trabalho. Com uma alimentação adequada e balanceada, os trabalhadores podem ter mais qualidade de vida, produtividade e bem-estar no trabalho.

Se quiser investir em um programa completo de nutrição, que tem implementação fácil e rápida e garante a melhora da qualidade de vida dos seus colaboradores, nos contate para mais informações sobre o Nutrium Care.